O que é a Dívida Pública Federal?

O governo brasileiro gasta mais do que arrecada e resolveu tomar medidas para diminuir o gasto público. As principais foram o congelamento dos gastos por 20 anos, já aprovada no Congresso; e a reforma da Previdência, cuja proposta já foi apresentada à sociedade.

O governo tem sido muito criticado por cortar gastos que impactam diretamente as classes menos favorecidas da população, tais como gastos em saúde, educação, pensões e aposentadorias de trabalhadores; enquanto não tomou nenhuma medida no sentido de auferir a legitimidade dos gastos da dívida pública, que somam uma parcela considerável do orçamento federal.

Mas, afinal, o que é a Dívida Pública Federal?

A Dívida Pública Federal (DPF) é proveniente da tomada de empréstimos ou da venda de títulos públicos pelo governo para arrecadar recursos. Parte considerável da dívida pública é oriunda dos juros sobre o principal, de maneira que muito dinheiro é gasto anualmente pelo governo para pagar juros e pouco para amortizar o principal da dívida.

A Dívida Pública Federal pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: i) quanto à forma utilizada para o endividamento, e ii) quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida. Quando os pagamentos e recebimentos da dívida pública são realizados em reais, a dívida é chamada de interna. Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

Para mais informações sobre conceitos e formas de classificação da Dívida Pública Federal, consulte o Capítulo 4 da Parte 1 do livro Dívida Pública – A Experiência Brasileira.

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/o-que-e-a-divida-publica-federal-

 

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Uma Agenda de Ação para o Desenvolvimento Sustentável – Parte 2: As Quatro Dimensões do DS

A partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para o período de 2000 a 2015, a Cúpula da Rio+20, em junho de 2012, resolveu aperfeiçoar o trabalho em torno da erradicação da pobreza e da fome, colocando-a dentro do contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável. O documento final da cúpula, O Futuro que Queremos, remete aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDSN) foi lançada em 2012 para mobilizar o conhecimento relacionado aos desafios do desenvolvimento sustentável, incluindo o desenho e implementação de uma agenda pós-2015 nesse sentido. Buscou-se a construção de uma agenda integrada, concisa, baseada na ciência e voltada à ação para o mundo.

O desenvolvimento sustentável é um conceito holístico englobado pelas quatro dimensões da sociedade: desenvolvimento econômico (incluindo o fim da pobreza extrema), inclusão social, sustentabilidade ambiental e boa governança. Procurou-se resumir essas quatro dimensões em um conjunto de ODS claros, sucintos e úteis. A proposta dos ODS é ajudar a traduzir as aspirações globais em ações práticas.

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Uma Agenda de Ação para o Desenvolvimento Sustentável – Parte 1: Resumo Executivo

O Conselho de Liderança da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN, na sigla em inglês) preparou o relatório Uma Agenda de Ação para o Desenvolvimento Sustentável, o qual foi produzido para o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O SDSN inclui entre seus membros Israel Klabin, diretor da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

A SDSN foi lançada em 2012 para formular e implantar uma agenda global pós-2015 sobre desenvolvimento sustentável. A SDSN apoia a visão do desenvolvimento sustentável como um conceito holístico que engloba quatro dimensões integradas da sociedade: desenvolvimento econômico (incluindo o fim da pobreza extrema), inclusão social, sustentabilidade ambiental e boa governança, incluindo paz e segurança.

Cinco mudanças farão o período entre 2015 e 2030 diferente do período entre 2000 e 2014: (i) a viabilidade de acabar com a pobreza extrema em todas as suas formas; (ii) um impacto humano drasticamente maior na Terra física; (iii) rápidas mudanças tecnológicas; (iv) crescente desigualdade; e (v) crescente difusão e complexidade de governança.

Os problemas atuais irão se expandir perigosamente sem uma radical e urgente mudança de curso. É preciso que o mundo se afaste da trajetória de Negócios-como-Sempre (NCS) e se direcione a um caminho de Desenvolvimento Sustentável (DS).

Um caminho de desenvolvimento sustentável deve ser baseado em quatro conceitos normativos relacionados: (i) o direito ao desenvolvimento para todos os países; (ii) direitos humanos e inclusão social; (iii) convergência de padrões de vida entre os países; e (iv) responsabilidades compartilhadas e oportunidades.

Deve-se mobilizar o mundo ao redor de um número limitado de prioridades e objetivos associados, provavelmente não mais de dez. O Conselho de Liderança da SDSN identificou os seguintes desafios prioritários:

  • Acabar com a Pobreza Extrema, Incluindo a Fome;
  • Alcançar o Desenvolvimento Dentro dos Limites Planetários, que ajude inclusive a estabilizar a população global até o meio do século;
  • Assegurar Aprendizagem Efetiva para todas as Crianças e Jovens para a Vida e para o Sustento;
  • Alcançar Igualdade de Gênero, Inclusão Social e Desenvolvimento Humano para Todos;
  • Alcançar Bem Estar e Saúde em todas as Idades;
  • Aprimoras os Sistemas de Agricultura e Elevar a Prosperidade Rural;
  • Habilitar Cidades Inclusivas, Produtivas e Resilientes;
  • Frear a Mudança Climática Induzida pelo Homem e Assegurar Energia Limpa para Todos, a fim inclusive de garantir o pico de emissões globais de CO2 até 2020;
  • Assegurar Serviços Ecosistêmicos e Biodiversidade, e Garantir a Gestão Adequada da Água e Outros Recursos Naturais;
  • Transformar a Governança para o Desenvolvimento Sustentável.

Estes 10 desafios do desenvolvimento sustentável devem ser abordados nas escalas global, regional, nacional e local. A partir deles, podem ser construídos objetivos que desencadeiem soluções práticas que governos, empresas e sociedade civil persigam com alta prioridade.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ajudarão o entendimento público sobre os complexos desafios para o desenvolvimento sustentável e servirão como uma chamada à ação para os atores relevantes da sociedade contemporânea. As crianças deverão aprender sobre os ODS para ajudá-las a compreender os desafios que enfrentarão quando adultas. Os ODS servirão ainda para mobilizar no sentido da realização da mensuração e do monitoramento para o desenvolvimento sustentável.

O mundo tem à sua disposição as ferramentas para acabar com a pobreza extrema em todas as suas formas e lidar com os desafios do desenvolvimento sustentável. Se houver mobilização em torno de objetivos bem definidos com cronogramas concretos, mudanças positivas rápidas serão viáveis, graças a melhores receitas financeiras e a progresso científico e tecnológico sem precedentes.

Fonte: SDSN, Uma Agenda de Ação para o Desenvolvimento Sustentável. 6 jun 2013. Disponível em: http://unsdsn.org/wp-content/uploads/2014/02/130619-Uma-Agenda-de-A%C3%A7%C3%A3o-Para-o-Desenvolvimento-Sustent%C3%A1vel-US-LETTER.pdf. Consultado em: 28/08/2016.

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Visitante noturno

Domingo, 21 horas. Estou em meu apartamento, no posto 6 de Copacabana, Rio de Janeiro. Sentado na cama, mexo em alguma coisa distraído, de costas para a janela da sala, que fica de frente para a copa de uma castanheira da rua Joaquim Nabuco. A janela está parcialmente aberta. A luz da sala está apagada. Estão acesos um abajur e a luz do corredor do outro lado da sala.

De repente, percebo umas sombras sobrevoando o ambiente. Viro de costas e vejo de relance um vulto escuro no ar. Penso que se trata de um inseto, provavelmente uma bruxa. Logo me dou conta que o vulto escuro que circula no ar é muito maior que uma bruxa. Trata-se de um morcego adulto, parrudo e saudável.

Grito um palavrão e me deito na cama. Vejo-o girar uma vez em volta da sala, passar perto da abertura da janela e não sair para a rua. Ele dá uma segunda volta na sala. Seu voo é suave, certeiro e silencioso. É ágil, mas não é veloz em demasia. Aproxima-se simetricamente das paredes e dá voltas em velocidade quase constante. Não emite praticamente som nenhum.

Após a terceira volta da morcego pela sala, esgueiro-me até o abajur e o apago, na esperança de que isso contribua para que ele saia pela janela do apartamento para a rua. Ainda mais uma volta pela sala e nada dele sair. Começo a abrir o cobertor para enrolá-lo nas minhas costas antes de levantar com a intenção de apagar a luz do corredor. Mais uma  vez, a ideia era que, com as luzes apagadas, ele encontrasse a saída para a rua pela janela mais facilmente.

Não foi necessário. Após um último giro pela sala, o visitante noturno saiu suavemente pela janela, tão sorrateiramente quanto entrou.

 

 

 

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15 táxis elétricos circulam pelas ruas do Rio de Janeiro

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15 táxis elétricos do modelo Nissan Leaf, com emissão zero de gases de efeito estufa, circulam pelas ruas do Rio de Janeiro, fruto de uma parceria entre Nissan, Petrobrás e Prefeitura do Rio. As fotos acima foram tiradas na manhã de hoje na avenida Nossa Senhora de Copacabana. Existem outras iniciativas em andamento para ampliar o transporte de veículos de passeio e coletivos movidos a eletricidade no Rio de Janeiro.

Para saber mais, clique nos links: 1. 2. 3. 4. 5.

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Morreu Oldair Barchi, capitão do Galo campeão brasileiro de 1971

Oldair Barchi, campeão brasileiro de 1971 pelo Atlético Mineiro, faleceu, aos 75 anos, de câncer de pulmão. Foi o capitão do Galo campeão em 1971, um dos líderes do time em campo e figura marcante desta conquista. No primeiro jogo do triangular final que decidiu o campeonato, marcou o gol da vitória de 1 a 0 sobre o São Paulo em uma cobrança de falta. Oldair jogou no Palmeiras, Fluminense, Vasco, Atlético Mineiro, entre outros.

Conheci Oldair quando eu escrevia um livro sobre o campeonato brasileiro de 1971, lançado em 2012. Entrevistei-o em seu apartamento, em um bairro da região da Pampulha, em Belo Horizonte. Ele morava com a mulher, tinha filhos e netos. Oldair me contou que conheceu sua esposa quando jogava no Fluminense. Ela também era atleta do clube carioca.

O apartamento do casal é uma cobertura muito ampla e agradável. No terraço, há uma pequena confecção da família. Oldair aparentava estar em boa forma física. Lúcido, vívido e bem humorado. Oldair fumava muito. Fumou vários cigarros durante o tempo em que estive em seu apartamento. Fumava desde o tempo de jogador.

A torcida atleticana será sempre grata a ele, Oldair Barchi, o eterno capitão do Galo.

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Arquivado em 1971 - O Ano do Galo, Esporte, Futebol

Jornal canadense “The Globe and Mail” cita declarações minhas sobre Aécio e sobre o vídeo “Liberdade, essa palavra” em perfil do tucano

O jornal canadense “The Globe and Mail” publicou na sexta-feira, 24 de outubro, antes das eleições, portanto, um perfil do então candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB), de autoria da premiada repórter internacional Stephanie Nolen. Ela me citou como fonte em declaração sobre a carreira política de Aécio e transcreveu declarações minhas sobre o vídeo “Liberdade, essa palavra”, de minha autoria.

Conversei com Nolen por telefone e concedi a entrevista em inglês. Não creio que tenha falado exatamente as palavras que ela atribuiu a mim, mas transcrevo e comento abaixo os trechos em que fui citado:

The Globe and Mail: “Everyone knew he would run for president, it’s like it was in his DNA,” said Marcelo Baeta, who made a documentary about Mr. Neves when he was a governor. “It was his destiny – the elite, the owners of industry and important economic sectors have been engaged in this project since [he got into politics].”

Eu disse a Nolen que todos sabiam que Aécio concorreria à presidência a partir do momento em que ele foi eleito governador de Minas Gerais, em 2003, até porque era claro que o grupo político dele tinha esse projeto. Disse ainda que houve uma adesão maciça de grupos políticos e econômicos tradicionais ao projeto presidencial de Aécio, desde então, principalmente em Minas Gerais.

A questão do DNA tem a ver com o fato de ele ser neto de Tancredo, que foi eleito presidente indiretamente, na redemocratização, mas morreu antes de assumir o cargo. Aécio começou na política com a avô, trilhou uma carreira política própria e tinha (ou tem) uma certa aura de “príncipe” que um dia seria alçado ao “trono”, para cumprir a sina da família de ocupar o cargo máximo da República, não consumada por Tancredo.

The Globe and Mail: The Brazilian private sector is backing him. But critics say Mr. Neves exaggerates his successes. (…) Yet those issues did not get close scrutiny in Minas Gerais, which Mr. Baeta, the filmmaker, attributes to the Neves administration’s intense manipulation of the press: outlets that did favourable coverage were rewarded with fat government advertising contracts, while those that were critical got angry visits from senior Neves aides. Reporters who did critical investigations in the early Neves government years were fired, he said, and those investigations stopped – which helped with the massive popularity rating. Mr. Neves‘ public image is carefully managed by his sister, Andrea Neves, his confidante and chief political strategist, who by all accounts is less able to let criticism roll over than he is.

Eu nunca afirmei nada sobre intensa manipulação da imprensa pelo governo Aécio. Meu vídeo não emitiu posicionamento editorial. São os entrevistados que relacionaram suas demissões com a publicação de notícias que teriam desagradado o governo Aécio. Foi também um entrevistado do vídeo, o então presidente do sindicato dos jornalistas mineiro, Aloísio Nunes, quem disse que havia corresponsabilidade entre o governo mineiro e os donos de veículos de comunicação pela não publicação de notícias criticas ao governo do tucano.

O objetivo principal do vídeo foi apurar a suposta relação entre as demissões de jornalistas com a publicação de notícias críticas ao governo Aécio, algo que os próprios demitidos e o sindicato dos jornalistas alegaram que teria ocorrido. Não afirmei nada quanto a uma possível relação entre isso e os gastos publicitários do governo, apesar de os entrevistados terem falado, eventualmente, sobre o assunto publicidade governamental.

O que falei para Nolen é que, por um lado, o governo Aécio tinha – e assumia que tinha – uma postura dura e atuante em relação à imprensa, no sentido de exigir sempre a divulgação do posicionamento do governo em assuntos a ele relacionados; e, por outro lado, que havia um investimento maciço em publicidade por parte do governo, o que alcançou seu ápice na campanha do “Déficit Zero” e do “Choque de Gestão”.

Quanto à afirmação de que sua irmã Andrea Neves seria menos propensa do que o próprio Aécio a aceitar o fluxo de críticas ao governo ao longo do tempo, discordo. Primeiro, porque o governador era ele. As críticas, abafadas ou não, foram a ele e ao governo dele. Quem foi eleito pelo povo para conduzir o governo foi ele. Não pode haver terceirização de responsabilidades quanto a isso.

Em segundo lugar, o próprio Aécio chamou para si a responsabilidade pela postura dura e atuante de seu governo em relação à imprensa, o que ocorreu nas declarações feitas por ele à revista “piauí”, de junho deste ano:

piauí: (…) É”primário, ridículo, absurdo” pensar que ele ou Andrea ordenem demissões, me disse Aécio. Alegou ser um dos personagens políticos “mais atacados pessoalmente e de forma leviana” pela mídia que é “sustentada com recursos do governo federal”. E completou: “Nunca liguei para diretor de jornal para criticar jornalista, quanto mais para pedir demissão. Eu posso até ligar para o jornalista e dizer: ‘Olha, está errada essa tua informação.’ Isso eu faço. Mas ligar porque o cara publicou algo contra mim? Zero”, finalizou, já com o tom de voz normalizado.

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